4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
06/09/2023
53
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, e, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o, ,, , e, l, t, o, n, , d, h, i, o, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , m, e, n, e, s, e, s
Apresentadas proposições: Plano municipal pela primeira infância nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Institui o PROCON nº 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU - PROCON/CMSLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ESCÓCIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM SÃO LUIS DO CURU., Indicação nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DOS COLONOS - NÚCLEO H E A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM SÃO LUIS DO CURU- CEARÁ., Indicação nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE 2.000 METROS DE CANO PARA LEVAR ÁGUA POTÁVEL DA LOCALIDADE DOS CAJUEIROS ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES ESCÓCIO E TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA MESMA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FAZENDA COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ESCÓCIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM SÃO LUIS DO CURU. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DOS COLONOS - NÚCLEO H E A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM SÃO LUIS DO CURU- CEARÁ. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo Abreu Barroso Junior, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE 2.000 METROS DE CANO PARA LEVAR ÁGUA POTÁVEL DA LOCALIDADE DOS CAJUEIROS ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES ESCÓCIO E TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA MESMA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto Ferreira Herculano, que INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FAZENDA COMUNITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Institui o PROCON número 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU - PROCON/CMSLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Plano municipal pela primeira infância número 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada